Melo Campos Advogados Associados

Um dos principais setores do escritório. Atende em caráter preventivo, com planejamento tributário, elaboração de pareceres, formulação e resposta a consultas.

No contencioso, defende os interesses do cliente junto aos órgãos de jurisdição administrativa – contra quaisquer procedimentos da fiscalização tributária (notificações, autuações etc.), das Receitas Federal, Estadual e Municipal.

Atuação no Judiciário, com propositura e acompanhamento, em todas as instâncias, de mandados de segurança, coletivos e individuais, inclusive para obtenção de certidões, ações ordinárias diversas, de caráter declaratório, condenatório ou cautelar (repetição de indébito/compensação, anulatórias de débitos fiscais, dentre outras), além de embargos a execuções e exceções de pré-executividade, relativos a quaisquer tributos e contribuições federais, estaduais ou municipais.

Análise e reestruturação de empresas, com objetivo de promover a redução lícita da imensa carga tributária brasileira.

Completa assessoria nas negociações empresariais, orientando seus clientes na constituição, reorganização de sociedades (cisões, incorporações, fusões e aquisições), e associações entre empresas (joint ventures ou consórcios).

Além de prestar consultoria empresarial e tributária em operações de M&A, o escritório presta assessoria jurídica na elaboração prévia e revisão de contratos, protocolos de intenções e memorandos de entendimento, promovendo análise de riscos. E ainda, realiza consultoria em questões relacionadas a investimento estrangeiro, reestruturações societárias e preparação de sociedades para venda.

Condução de auditorias legais para apuração de passivos contingentes; levantamento de processos relevantes ou objeto de tentativa de acordo; avaliação da qualidade técnica do acompanhamento de processos judiciais e administrativos, já findos ou ainda em curso.

Execução de due diligences para fins de reorganizações societárias e aquisições (incluindo a organização e assistência na preparação de data rooms físicos ou virtuais), bem como de avaliação e diminuição de riscos legais relacionados a investimentos e negociações.

Assistência a empresas estrangeiras que pretendam se instalar no Brasil, associar-se a outras aqui existentes ou adquirir participações societárias, ativos ou estabelecimentos comerciais, compreendendo a constituição de sociedades subsidiárias, negociação das condições de associação, registro de capital, remessas e empréstimos perante o Banco Central, obtenção de vistos de investidor e de trabalho, preparação de documentos, elaboração e análise de contratos.

Assessoria às empresas nacionais e estrangeiras interessadas na contratação de empregados de outras nacionalidades, com suporte legal para a obtenção de vistos temporários e permanentes.

Assessoria na constituição de empresas de mineração, na obtenção de autorizações e concessões junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, em processos de due diligence e aquisição de direitos minerários, além de planejamento tributário específico para empresas de mineração.

Consultoria jurídica preventiva a empresas com o objetivo de prepará-las para o cumprimento de exigências dos normativos ambientais e de assessorá-las na obtenção de licenças junto a órgãos públicos, em processos de auditoria ambiental, certificação, estudo de impactos ambientais e elaboração de relatórios.

Assistência nos setores de mineração, energia, petróleo e gás natural. Consultoria jurídica na seara ambiental internacional, notadamente nas relações comerciais que envolvem investimento estrangeiro e/ou fornecedores de tecnologia em geral, na consolidação de associações e/ou joint-ventures com parceiros nacionais, para fins de implementação de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL e Mecanismo de Economia de Energia, dentre outros. Assessoria em negócios vinculados aos chamados “créditos de carbono”, nos termos do Protocolo de Kyoto.

Atuação marcante junto às Varas, Tribunais Regionais, Tribunal Superior e órgãos do Ministério do Trabalho. Completa assessoria jurídica preventiva às empresas, com ênfase na revisão dos procedimentos trabalhistas adotados e na supressão de eventuais irregularidades, vedadas pela legislação especial.

Levantamento estatístico de dados por meio da documentação dos empregados e da rotina de trabalho desenvolvida na empresa.

Verificação, à luz das legislações trabalhista e previdenciária, do atual estágio de administração dos recursos humanos da empresa, com levantamento e correção de eventuais vulnerabilidades, essencial, inclusive, para viabilizar aquisições e fusões.

Assistência em contratos administrativos: licitações públicas, incluindo a concessão, permissão e autorização de serviços públicos (elaboração e apresentação de propostas, oferecimento de cauções, interposição de recursos administrativos e de mandados de segurança, análise e celebração dos respectivos contratos); processos de privatização, desapropriação, cobrança e recebimento de créditos junto à administração pública.

Registro de marcas, patentes e softwares. Elaboração de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia. Proteção de direitos autorais e intelectuais, em caráter preventivo e em processos judiciais.

Ampla experiência em assuntos legais vinculados às searas da Tecnologia da Informação e da Biotecnologia, continuamente fomentada em função de sólidas parcerias estabelecidas com importantes entidades e empresas desses setores.

Elaboração e análise de contratos, propositura e defesa em ações possessórias, consultoria e assistência nas áreas do direito de obrigações, com ênfase em responsabilidade civil (indenização por danos patrimoniais e morais) e em operações de compra, venda, locação de imóveis e incorporações imobiliárias, incluindo a elaboração dos contratos societários vinculados; de família (separações litigiosas e consensuais, alimentos etc.), e de sucessões (inventários, testamentos, partilhas etc.).

Assessoria consultiva em matéria de relações de consumo. Elaboração e revisão de contratos comerciais, bem como de termos de garantia e de assistência técnica.

Atuação em ações individuais e coletivas. Assessoria jurídica para elaboração de campanhas publicitárias.

Assessoria a bancos e instituições financeiras por meio de procedimentos de recuperação de crédito, judiciais e extrajudiciais; emissões de títulos; operações financeiras internacionais; acompanhamento, análise e elaboração de contratos etc.

Assessoria a empresas sobre concessão e tomada de empréstimos em moeda nacional e estrangeira e operações de leasing, envolvendo desde a negociação das condições, análise dos contratos, estruturação das garantias (fianças, avais, penhor mercantil ou industrial, hipoteca, reserva de domínio, dentre outras), até a discussão extrajudicial ou judicial de pendências.

Assessoria para a prevenção de conflitos e proteção do patrimônio familiar, por meio da análise e elaboração de contratos e testamentos, bem como da adoção de procedimentos de reorganização societária.

Assessoria jurídica a empresas em situação de transitória dificuldade financeira, com ênfase para pedidos de recuperação judicial ou extrajudicial.

Assessoria a empresas rés em processos de falência, requerida ou já decretada.

Cursos e seminários para atendimento dos interesses específicos de associações, sindicatos e empresas clientes, tendo como público-alvo os associados, as equipes internas ou, ainda, seus clientes e fornecedores.

Metodologia diferenciada de prestação de serviços jurídicos desenvolvida pelo escritório com o objetivo de garantir consultoria permanente, alinhada a todos os demais setores relevantes das empresas, bem como aos seus planejamentos e objetivos estratégicos. Envolve análise ampla e pró-ativa das rotinas com vista a evitar a constituição de passivos e a desenvolver planejamentos tributários, auditorias trabalhistas, due diligences, diagnósticos e reestruturações de departamentos jurídicos, entre outros, com absoluto foco em resultados.